Governo quer leis mais severas para quem dirige embriagado

Para apressar a punição aos motoristas embriagados que evitam o bafômetro, o governo federal pretende aprovar ainda neste mês o projeto de lei que permite à Justiça punir o condutor alcoolizado, mesmo que não seja comprovada a quantidade de álcool que ele tem no sangue - informação que só é possível ser obtida pelo teste do bafômetro ou por exame de sangue. A rápida tramitação da lei, que já foi aprovada na Câmara e aguarda votação do Senado, seria um atalho para a definição das regras sobre a elaboração de provas para a lei seca. O texto deve ser aprovado na semana do dia 14, quando senadores farão um esforço concentrado - quando os parlamentares reúnem as votações importantes em uma única semana; na de agosto, foram aprovadas 83 propostas. O caminho mais longo seria esperar a aprovação da reforma do Código Penal. Neste caso, na melhor das hipóteses, a aprovação só deve ocorrer no fim do ano. Na pior, a tramitação poderá demorar meses - mantendo a lei seca e outras propostas de alteração penal anexadas.
Essa seria uma resposta do governo às mortes no trânsito. Nessa área, entre 1996 e 2010, morreram 518,5 mil pessoas no Brasil. O número mais alto da série foi em 2010, com 40.989 vítimas. Atualmente, para que o motorista seja considerado embriagado, é preciso comprovar que ele tenha mais de 6 decigramas de álcool por litro de sangue. O uso de bafômetro garante a possibilidade de quantificar o porcentual de álcool no sangue do motorista. Caso a nova lei seja aprovada, o texto prevê utilização de outros meio de prova para comprovar a embriaguez, incluindo depoimentos e testemunhos de policiais rodoviários e demais testemunhas.


Fonte: O Tempo