Cidades recebem 7,5% a mais de repasse do FPM. Distribuição ainda é desigual

O Tesouro Nacional disponibilizou dados que indicam um aumento de 7,5% em relação a 2009, do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para as 20 cidades da região. Passos e São Sebastião do Paraíso, por serem municípios mais populosos, chegaram a receber R$ 1 milhão a mais do que no ano anterior. Dessa forma, o repasse do FPM encerra 2010 com um montante de R$ 53,3 bilhões em valores nominais, indica um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na região, municípios menores recebem proporcionalmente mais dinheiro do que as médias cidades. O grande problema disso é que, mesmo municípios pequenos, que tem outras grandes fontes de renda, acabam ganhando a mesma quantidade de dinheiro que aqueles que vivem quase que exclusivamente de repasses do Tesouro. Outra falha está na extensão da primeira faixa (até 10 mil habitantes). Municípios com mil ou 9900 moradores recebem a mesma cota, embora tenham necessidades diferentes. Isso faz com que cidades como São José da Barra e São João Batista do Glória, que tem outras fontes de recurso, recebem proporcionalmente do FPM, mais dinheiro do que, por exemplo, Capetinga e Delfinópolis.