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quarta-feira, 31 de agosto de 2011

DPVAT poderá ficar mais caro para financiar saúde


Em almoço, ontem, com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, líderes governistas estabeleceram quatro alternativas para aumentar o repasse de recursos para a área de saúde pública. Uma das propostas é aumentar o valor de impostos já existentes, como o DPVAT. Hoje, o valor cobrado é de R$ 101,16 para veículos pequenos e não varia entre os Estados. O governo, contudo, não estabeleceu qual seria o novo valor. Outra ideia é a taxação de jogos, como os bingos. A tese, porém, requer, antes, a legalização do jogo no país. A Câmara dos Deputados rejeitou, no ano passado, um projeto que pedia a legalização dos bingos. O governo também estuda destinar recursos oriundos da exploração do pré-sal para a saúde. Na discussão de ontem com Ideli, os governistas propuseram uma redução da participação dos entes da Federação na partilha dos royalties do petróleo para viabilizar repasses à saúde. Os líderes não descartaram a criação de um novo imposto, a Contribuição Social para a Saúde (CSS), que seria semelhante à extinta CPMF.



Fonte: O Tempo

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