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segunda-feira, 11 de outubro de 2010

LOCAL: Haverá fiscalização de sacolas plásticas no comércio de Paraíso

Foram iniciadas as notificações nos estabelecimentos comerciais. Fiscais da Prefeitura de Paraíso cumprem a legislação que proíbe o uso de sacolas plásticas no município. Com aprovação no ano passado, a proibição do uso das sacolas entrou em vigor a partir de agosto deste ano. Até o momento, apenas um supermercado está dentro lei, substituindo o uso das sacolas plásticas por embalagens biodegradáveis ou reutilizáveis. De acordo com José Antônio Rodarte Júnior, o chefe do Departamento de Fiscalização, primeiramente os estabelecimentos estão sendo apenas notificados e posteriormente, serão aplicadas as penalidades como multa de aproximadamente R$ 1,1 mil para primeira vez que houver notificação. Se o estabelecimento comercial insistir, em cada reincidência, o valor será dobrado. O prazo determinado para todos os estabelecimentos notificados será de 30 dias para se adequar a lei.

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